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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:16
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:15
Apelação cível. Reclamatória trabalhista c/c indenização por danos morais.

Apelo que discute apenas o pedido indenizatório. Alteração das funções do servidor municipal. Inexistência de abalo indenizável.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:35
Pintor é condenado por furto

Ação penal
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:10
Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:05
Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

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